Em janeiro de 2019 acontecerá a 5ª etapa, que corresponde aos dados de saúde e segurança do trabalhador

Desde quando foi anunciado, o eSocial – projeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Contábil), gerou muitas dúvidas sobre como as empresas deveriam enviar informações ao governo e as adequações que seriam necessárias.

Mas, apesar desse trabalho inicial, quando o sistema estiver totalmente implantado simplificará a prestação de contas das empresas ao governo federal. Serão enviados, de uma só vez, dados à Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Além de facilitar a prestação de contas, o projeto promete ser uma maneira de garantir aos funcionários os direitos previdenciários e trabalhistas.

Etapas do eSocial

O processo de implantação foi dividido em cinco fases, a primeira delas teve início com grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Estas tiveram que enviar informações referentes ao cadastro do empregador, as demais etapas seguem conforme o quadro a seguir:

Imagem: Receita Federal

A última etapa do cronograma, corresponde aos dados de segurança e saúde do trabalhador, impactando diretamente no trabalho da equipe de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Deverão ser enviadas as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes, psicossociais e fatores de risco ergonômicos presentes em seus ambientes.

Para ajudar no preenchimento das informações, o governo federal criou o Manual de Orientação do eSocial, com esclarecimentos a respeito do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores.

No entanto, muitas empresas ainda encontram dificuldades para o levantamento dos dados a serem enviados, pois demandam conhecimento de uma metodologia. Em especial ao que se refere aos riscos ergonômicos psicossociais/cognitivos, é indicado que as empresas tenham um método de avaliação dos fatores de risco a que seus funcionários estão expostos e possuam ferramentas e estratégias de intervenção, que visem prevenir o adoecimento do trabalhador.

Na Mental Clean possuímos um Programa Estruturado de Saúde Mental, que vai ao encontro desta necessidade. Além de mapear os estressores organizacionais, realizamos ações que atuam nos três níveis de intervenções necessárias, para atenuarem impactos na saúde do trabalhador: primária, secundária e terciária.

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